Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Garantir a doação de caçamba de cascalho aos munícipes de baixa renda que especifica, para a edificação de moradia própria e dá outras providencias. ”

"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 201.218,70 (Duzentos e Um Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 13.946,45 (Treze Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e tecnologia (SENFINPLAN), no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 354.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação da Secretária Municipal de Educação, para comparecer e esclarecer dúvidas referentes ao Projeto de Lei Complementar nº.021/2023, juntamente com os Professores que serão atingidos com a aprovação desse Projeto.

Requer junto ao Departamento Jurídico, um reajuste na Diária dos Secretários e Servidores do município em 65%.

Requer junto Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e a manutenção de dois bueiros no Travessão do Pé de Galinha, que liga a 95B a Linha 85.

Requer junto Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento de periculosidade para os Cirurgião Dentistas que estão realizando Raio X nos pacientes do município.

Requer junto Secretaria Municipal de Educação, que seja instalado uma caixa d’água reserva em todas as escolas do nosso município, devido as faltas de energia que estamos tendo.

Requer junto Secretaria Municipal de Obras, o concerto urgente da ponte que fica no primeiro travessão que liga a Linha 33 para a Linha 85, pois está muito danificada e trazendo grande risco para o ônibus do transporte escolar.

Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça uma Audiência Pública para discutir a viabilidade para construção do Hospital Municipal, para que tenhamos condições de ter em nosso município médicos especialistas.

Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé-RO e da outras providencias.

Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$3.381.000,00(Três Milhoes, Trezentos e Oitenta e um reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação no valor de R$ 105.500,00(Cento e Cinco Mil e Quinhetos Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providências.

“Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

“Classifica a visão monocular como deficiência sensorial visual no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a necessidade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em Libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro de hospitais e escolas no município de São Francisco do Guaporé.”

"Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Liga Desportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências."

“Dispõe sobre o programa "Saúde Melhor Idade" no município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº.1.916/2021, e da outras providências”.

"Dispõe sobre inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Total e Parcial de Dotação ate o montante de R$ 48.618,00 (Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Dezoito Reais ) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamentária Vigente, e da outras providencias