Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:45
Encerramento: 02/10/2023 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Zé da Máquina / PDT
Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB
1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente José Carlos da Silva , convidou o Vereador Geferson dos Santos para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao 1º Secretário Eber Lopes Reis  para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 183 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$322,471,00(Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Mil Reais), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 184 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
Dispõe sobre a nomeação "Rua da Paz" ao trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco e Rua Macapá, e as ruas Airton Sena e Princesa Isabel, no município de São Francisco do Guaporé.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 182 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$161.008,90 (Cento e Sessenta e Um Mil , Oito Reais e Noventa Centavos), em favor da unidade orç.da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 178 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 8 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Senador Ronaldo Aragão, sendo 06 (seis) para as salas de aula,1(um) para a sala de reforço e 1(um) para o refeitório.
Aprovado
2 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Pereira e Cáceres, sendo 04 (quatro) para as salas de aula, 1(um) para o refeitório e 01(um) para Secretaria.
Aprovado
3 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 (seis) ares condicionados de 24.000 BTUS e 6 (seis) de 18.000 BUS com destino a Escola Municipal Neusa de Oliveira Bravin, sendo ambos são para as salas de aula que estão em reforma e construção.
Aprovado
4 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 6 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Regina Almeida de Araújo, sendo 04 (quatro) para as salas de aula, 1(um) para o refeitório e 01(um) para a sala de Planejamento.
Aprovado
5 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja feito a aquisição de 2 ares condicionados de 24.000 BTUS com destino a Escola Municipal Clodoaldo Splícigo, sendo para as salas de aula.
Aprovado
6 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie a reparação da iluminação da quadra na praça do Tininho localizada no Bairro Cidade Alta , aonde visa garantir a segurança, o conforto da qualidade de vida dos moradores e frequentadores do Bairro Cidade Alta, bem como incentivar a prática de atividades esportivas e de lazer na comunidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie o Poder Executivo Municipal e realize a reparação da iluminação na Praça da Bíblia, localizada no Bairro Alto Alegre. A reparação da iluminação da praça da bíblia consiste na substituição das lâmpadas queimada ou danificadas, na instalação de novos poste e refletores.
Aprovado
8 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde e atividades físicas na Comunidade Santa Paulina linha27.
Aprovado
9 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a aquisição e instalação de ar-condicionado de 24000 BTUs nas salas do colégio Senador Ronaldo Aragão.
Aprovado
10 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja contratado um Psicopedagogo para atender as crianças do Colégio Senador Ronaldo Aragão.
Aprovado
11 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado maquinas para fazer a destoca de até 4 horas para os pequenos agricultores poderem fazer suas plantações.
Aprovado
12 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na Av Paraná , Bairro Alto Alegre enfrente ao lavador do Senhor Cristiano nº 3216.
Aprovado
13 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um aterro na entrada da comunidade São José BR 429 km 95, entre a BR e a Comunidade.
Aprovado
14 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja enviado para esta casa o cronograma da Secretaria Municipal de Obras, e se não tem, que seja feito um cronograma até o fim do ano, para que possamos acompanhar os trabalhos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: Edison Crispin
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja resolvido o problema da cozinha da Creche Municipal Olaiza, instalando um sistema de ventilação e exaustão.
Aprovado
16 - Projeto de Lei nº 185 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 185 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 192 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 191 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 190 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 189 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 188 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 187 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 186 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 185 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 184 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 183 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 182 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 181 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 180 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 179 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 178 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou