1 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a troca de bebedouro na garagem.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Ozias Santos
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Requer que seja disponibilizado Curso de MOPP ( Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) para motoristas que prestam serviços a rede municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que disponibilize um veículo e pague diária de campo para o Pastor Emanuel Cruz, que desenvolve o projeto Música nas Escolas.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 160 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$28.901,52( Vinte e Oito Mil, Novecentos e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 162 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 164 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial r por Superávit Financeiro no valor de R$299.039,69( Duzentos e Noventa e Nove Mil, Trinta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cul., Esport., Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 165 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de multas e juros a contribuintes inadimplentes, bem como fixa valor tido como irrisório de cobrança de dívidas e dá outras providências.
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Pedido de Vista
Obs.: Pedido para melhor análise e inclusão de Emenda.
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8 - Projeto de Lei nº 170 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia um veículo ambulância do tipo D."
Obs.: Projeto incluso para votação a pedido dos Vereadores.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 171 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 650.000,00(Seiscentos e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serv. públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Obs.: Projeto incluso para votação a pedido dos Vereadores.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer um Termo de Cooperação com o Departamento do DER/RO, para cedência de alguns de seus maquinários, para a realização de serviços de limpeza de ruas, poda de árvores, cascalhamento, patrolamento entre outros em nossa cidade.
Obs.: Proposição inclusa na Ordem do Dia por consulta ao Plenário.
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Aprovado
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