1 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja mandado fazer duas traves de ferro com medidas oficiais de campo de futebol, e feito a doação para a Associação AGRICAMPO, localizada na Linha 06 do Setor Porto Murtinho.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 82 de 2023
Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
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Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja colodo um Diretor em cada um dos Posto de Saúde do Municipio, se preciso for, que seja criado os cargo em comissão remunerados.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que seja feito a aquisição de sementes de milho, para distribuição gratuita entre os produtores interessados.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que segure o próximo trator de pneu que chegar no município, e crie um programa de atendimento aos pequenos proprietários com menos de 2,5 Alqueiro, com isenção de taxas.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a secretaria Municipal de Esporte a disponilização de um ônibus para atender as necessidades dos esportistas do município de são Francisco do Guaporé.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras a Limpeza do eixo central na Avenida Paraná Cidade Alta.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação e a mesma finalize o muro na escola Clodoaldo Splícigo .
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras que seja instalado tubos de manilhas e faça aterro em três (03) pontos críticos na linha 25.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao órgão competente que seja demarcado no estacionamento que fica no meio da avenida Brasil, em frente da lotérica e comércios vizinhos, as indicações previstas para: Carros, Motos, Ciclistas e Prioritários no estacionamento central da avenida, conforme previsto em nosso código de transito nacional.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 1.010.5000,00(Um Milhão, Dez Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 47 de 2023
Autor: Edison Crispin
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“Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município e dá outras providências”.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023
Autor: Edison Crispin
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“Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica”.
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Aprovado
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