Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 09:05
Encerramento: 03/04/2023 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Zé da Máquina / PDT
Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB
1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente José Carlos da Silva , convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao 1º Secretário Pastor Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.

05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente:

O Senhor Presidente José Carlos da Silva passou a Presidênicia para o Vice-Presidente para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por superávit financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre criação de cargos e designações de funções todos constantes da Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências".
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2023
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes
Indica que seja feito um Parquinho de recreação na Escola Euclides da Cunha.
Aprovado
2 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que faça a aquisição de 4 (Quatro) fardamento para a Escola Pereira e Cáceres, para as equipes que irão participar do JOER.
Aprovado
3 - Requerimento nº 59 de 2023
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes
Requer o deslocamento de uma máquina esteira para o distrito de Pedras Negras, para fazer manutenção de ruas, linhas e carreador de pequenos agricultores.
Aprovado
4 - Requerimento nº 60 de 2023
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes
Requer através da Secretaria municipal de Educação, que seja comprado material de cozinha e outros materiais permanentes e seja feito a manutenção da geladeira que esta estragada para a escola Euclides da Cunha no distrito de Pedras Negras.
Aprovado
5 - Requerimento nº 61 de 2023
Autores: Cidão Venâncio, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes
Requer através da Secretaria municipal de Educação para fazer a manutenção em dois Ar condicionado na escola municipal Tiradentes no distrito de Santo Antônio.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a revisão e o realinhamento do salário do cargo de Advogado do Município de São Francisco do Guaporé e altera o §3º do art. 55 da Lei Complementar nº.052/2016 e da outras providências".
Aprovado
7 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
Requer através da Secretaria municipal de Saúde para fazer a troca da cobertura do Postinho do distrito de Pedras Negras.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Não
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 62 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 61 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 60 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 59 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 58 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Indicação nº 7 de 2023
  • Alan Siqueira - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou