1 - Projeto de Lei nº 191 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 1.000,00 (Um mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 192 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 193 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 194 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 195 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 196 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação no montante de R$ 196.537,42 (Cento e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 197 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 72.720,00 (Setenta e dois mil, Setecentos e Vinte reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 198 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 199 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 200 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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