SAPL - Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/10/2022 - 09:15

Encerramento: 17/10/2022 - 10:52

Mesa Diretora

Presidente: Alan Siqueira / PV

Vice-Presidente: Cidão Venâncio / MDB

1º Secretário: Ozias Santos / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alan Siqueira / PV

Braz Carlos Correia / PV

Cidão Venâncio / MDB

Edison Crispin / PSD

Flavio Carequinha / PSB

Hermes Bordignon / UNIÃO

Marluci Gabriel / MDB

Ozias Santos / MDB

Pastor Eber Lopes / SD

Zé da Máquina / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Geferson dos Santos	Falta não justificada.	Sessão

Expedientes

01 - Abertura da Sessão: O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira , convidou o Vereador Aparecido Venâncio de Jesus para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.
02 - Votação da Ata da Sessão anterior: Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.
04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia: Solicitou ao 1º Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.
05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente: Convidou o Vereador José Carlos Correia para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou o Vereador Braz Carlos Correia para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. Convidou o Vereador Edison Crispin Dias para usar o Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 146 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Cria a função gratificada de contador geral do município e contador de fundos da prefeitura municipal".	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 147 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o Poder Executivo municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." Obs.: Pedido de Dispensa para entrar em votação durante a Sessão.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 148 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial Suplementar por superávit financeiro, ate o montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de Obras e serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". Obs.: Pedido de Dispensa para entrar em votação durante a Sessão.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 149 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autoriza o Poder Executivo municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial e total de Dotação, na unidade orçamentaria da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 150 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Total e parcial, ate o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 151 de 2022 Autor: Pastor Eber Lopes	"Dispõe sobre a cria o programa empresa amiga do esporte, cultura e do lazer no município de são Francisco do Guaporé/RO".	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 188 de 2022 Autor: Pastor Eber Lopes	Requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Avenida Tiradentes entre as ruas: Manaus e a Rio Branco.	Aprovado
2 - Requerimento nº 189 de 2022 Autor: Pastor Eber Lopes	Requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Rua Ayrton Senna entre as ruas: Marechal Rondon e a Dom João VI.	Aprovado
3 - Requerimento nº 190 de 2022 Autor: Pastor Eber Lopes	Requer junto ao Departamento da Secretária de Educação, Esporte e Lazer, para seja comprado 4 (quatro) uniformes para o time da escolinha de futebol (Campo) do município de São Francisco/RO.	Aprovado
4 - Requerimento nº 191 de 2022 Autor: Braz Carlos Correia	Requer junto a Secretaria de Obras, o cascalhamento do travessão da Linha 100 para Linha 03.	Aprovado
5 - Requerimento nº 192 de 2022 Autor: Zé da Máquina	Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça um Tanque de água para piscicultura, na propriedade da Sr. Dalva Aguiar de Carvalho, localizada na Linha Eixo, Linha 08, Poste 16.	Aprovado
6 - Requerimento nº 193 de 2022 Autor: Ozias Santos	Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito as pinturas das faixas de pedestre, nas passarelas das marginais.	Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 140 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 141 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$50.000,00 (cinquenta mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 142 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."	Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 143 de 2022 Autor: Alcino Bilac Machado - admin	"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por anulação total e parcial ate o montante no valor de R$ 60.688,06 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e seis centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia