Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
2 |
Projeto de Lei nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o Poder Executivo municipal Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de educação, cultura, esporte e turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências." - Pedido de Dispensa para entrar em votação durante a Sessão.
|
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial Suplementar por superávit financeiro, ate o montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de Obras e serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - Pedido de Dispensa para entrar em votação durante a Sessão.
|
Aprovado |
1 |
Projeto de Lei nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Cria a função gratificada de contador geral do município e contador de fundos da prefeitura municipal". - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e fica Autoriza o Poder Executivo municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial e total de Dotação, na unidade orçamentaria da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, lazer e turismo, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Total e parcial, ate o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de trabalho e ação social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a cria o programa empresa amiga do esporte, cultura e do lazer no município de são Francisco do Guaporé/RO". - |
Matéria lida |