1 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Indica a realização da implantação do espaço de uma Lanchonete na praça pública do bairro Alto Alegre, afim de gerar oportunidades de emprego e convivência social no lazer e trabalho local em questão.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: Ozias Santos
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento da Região Turística da beira do Rio Guaporé (Linha 95), sendo as linhas e as ruas das Vilas das Associações, bem com até os moradores mais afastados como Sr. Enedino e Sr. Zaqueu.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
|
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um cascalhamento da Linha 29 para a Linha 95, e manutenção da ponte que fica nesse local.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 187 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, para que o Prefeito de São Francisco do Guaporé, faça o "Tapa Buraco" na Avenida São Francisco entre as ruas da Av. Guaporé, até a nossa Av. Tancredo Neves.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 128 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
Dispõe sobre a Alteração do §3º do art. 1º, bem como acrescenta o § 3º - A , Art. 1º, todos da Lei Municipal nº 596/2010.
|
Retirada de pauta
|
6 - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
Dispõe sobre a correção dos valores pagos a titulo de produtividade a que se descreve a Lei Municipal nº 1.226/2015.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 26.150,56 (vinte seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
"Dispõe sobre a Proteção as Mulheres "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA", no município de São Francisco do Guaporé/RO".
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 134 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Institui a indenização de fronteira devida aos médicos que possuam vínculo jurídico com o Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 135 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de desenvolvimento social e da família, no orçamento Vigente, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$ 37.533,33 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total e parcial de Dotação, ate o montante de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais),em favor da unidade orçamentaria da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
|
Aprovado
|
