1 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
|
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Clodoaldo Splícigo.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
|
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Educação, que faça a reforma da Quadra Poliesportiva da do Colégio Neusa de Oliveira Bravin, e que construa o muro em volta da quadra.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Zé da Máquina
|
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que coloque duas Placas nas entradas da Cidade, informando a todos os vendedores ambulantes que procurem o Departamento de Cadastro da Prefeitura para tirarem seu Alvará.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
|
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros no canteiro da Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, sinalizando duas iluminarias só para motos, e as outras para carros.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Milton de Jesus
|
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr.ª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja tampado os buracos na Rua Ronaldo Aragão em frente ao Posto do Oberdan, e na Rua Presidente Castelo Branco, em frente a Loja da Stilus Modas.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 90 de 2019
Autores: Elenildo Nunes de Souza, Gelasio Cardoso Leal
|
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, a reforma do Ginásio Municipal, juntamente com Praça Peninha e a Quadra Poliesportiva, todos no bairro Alto Alegre, bem com construir uma pista de caminhada em volta da Praça.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
|
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento e reparcelamento de débitos decorrentes de utilização indevida de 0,68% a título de taxa de administração sem respaldo legal com o Previdência Social dos Servidores de SFG - IMPES";
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências"
|
Aprovado
|