Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 09:02
Encerramento: 05/09/2022 - 12:09



Mesa Diretora
Presidente: Alan Siqueira / PV
Vice-Presidente: Cidão Venâncio / MDB
1º Secretário: Ozias Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT






Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira , convidou o Vereador Braz Carlos Correia para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária, convidou o Presidente da APRF Alessandro para falar do evento que será realizado no municipio, a Exposição EXPOVALE, que teve a participação do municipio com um repasse no valor de R$ 40 mil reais, que foi utilizado para reparo das instalações. 

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao 1º Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.

05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente:

Convidou o Vereador Geferson dos Santos que está escrito no Pequeno Expediente com 05 minutos sem direito a parte. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
"Autoriza o Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 15.303,34(Quinze Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Cria a Função Gratificada de Contador Geral do Município e Contador de Fundos da Prefeitura Municipal.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a restauração da pintura dos postes de iluminação pública, na Avenida Tancredo Neves.
Aprovado
2 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que disponibilize o Caminhão Pipa para molhar a Pista de Laço, localizada na propriedade do Senhor Abraão na Linha 04, onde será realizado uma Prova de Laço Beneficente para arrecadação de recursos para o Binho da Linha 33 que precisa fazer um transplante de rins.
Aprovado
3 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: Cidão Venâncio
Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Médicos Veterinário.
Aprovado
4 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o Patrolamento da linha 03.
Aprovado
5 - Requerimento nº 169 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria competente que seja feita a expansão na rede de água em toda a Avenida Tancredo Neves e Avenida Brasil.
Aprovado
6 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Construção de dois quebra-molas, na Rua Chico Mendes sendo um no começo da quadra da Paroquia São Francisco de Assis e outro no final da Quadra.
Aprovado
7 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
requer junto a secretaria de Obras que seja feito quebra-molas na linha 33, saindo para a BR 429, próximo a Escola Neuza de Oliveira Bravin.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autor: Edison Crispin
Altera a Lei Complementar 065/2019 e da Outras Providencias.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Obras e serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 530.000,00(Quinhentos e Trinta Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre a Instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e da outras providencias.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 122 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 121 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 118 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 171 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Não
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 170 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Não
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 169 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 168 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 167 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 166 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 160 de 2022
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim