Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indico a realização pintura das faixas de pedestres e faixas-elevadas, como também os meios fios das esquinas de avenidas.

Indico a realização de convênios com óticas para aquisição de óculos e armações para pessoas de baixa renda.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o reparo em duas manilhas que cederam na Linha 02 B, sendo uma no km 05 e a outra no km 08.

Requer junto ao Departamento de Esporte, que envie discriminando no Projeto de Lei de pedido de orçamento para realização do Campeonato Municipal de Futsal, que a categoria Master seja realizada com a idade de 40 anos acima.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação dos laudos e trabalhos realizados pela Vigilância Sanitária nas escolas e creches municipal, estadual e particulares do município de São Francisco do Guaporé/RO.

Requer junto ao departamento da administração do nosso município, que haja celeridade no que tange ao Projeto de Lei do nosso piso Nacional previsto constitucionalmente no que diz respeito aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias em nosso município de São Francisco do Guaporé/RO.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um patrolamento de tapa buraco na Linha 07, devido a muitas costelinhas e alguns buracos.

"Dispõe sobre a Instituição do Piso Salarial dos Odontólogos e seus auxiliares dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Total de Dotação de R$ 13.000,00(Treze Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Remanejar Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.045.200,00(Um Milhão, Quarenta e Cinco Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orç. da SEGEAD, SEMFINPLAN, SEMOSP, SEMAGRIAM no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro/PNAE-2021 até o montante de R$ 64.191,99(Sessenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Noventa e Nove Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no Valor de R$ 4.647,06(Quatro Mil , Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Seis Centavos), no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 239.780,76 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos Oitenta Reais e Setenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Remanejar Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.086,000,00(Um Milhão e Oitenta e Seis Reais) em favor da unidade orç. FMS , no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 46.000,00(Quarenta e Seis Mil Reais) em favor da unidade orç. da sec. Munic. Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

"Fica assegurado o direito de toda mulher ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, ou um profissional de saúde, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Francisco do Guaporé/RO".

"Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial dos Odontólogos; Técnicos de Saúde Bucal e Auxiliares de Odontologia, na tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

Proposição inclusa na Ordem do Dia para votação durante a Sessão.