Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de São Francisco do Guaporé, aos investidores responsável pela proteção e soltura das Tartarugas no Rio Guaporé” . - |
Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica assegurado o Direito do Selo "Empresa do Vale" e Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratam pessoas com a faixa de idade entre 14 e 24 anos no município de São Francisco do Guaporé/RO". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e da outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências". - |
Não há resultado |