1 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico a pavimentação e asfaltamento do trecho da Avenida Paraná até a rua Manaus.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico um sistema de coleta de lixo com mais lixeiras pela cidade em pontos estratégicos.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico a disponibilização de um restaurante comunitário para nosso município a fim de atender a baixo custo, os moradores de rua e as famílias mais carentes.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 146 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita uma manutenção nas luminárias da BR e Marginal.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 147 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de dois Psicólogo com máxima urgência em caráter emergencial.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto ao Jurídico, que seja feito uma alteração na Lei de Auxílio Moradia para os Médicos, por outro auxílio que inclua todos os médicos do município, e incluído um aumento de 100% no valor do auxilio.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 149 de 2022
Autores: Alan Siqueira, Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Obras, que faça uma demarcação de estacionamento de motos e carros na Avenida Tancredo Neves, sinalizando no começo de cada rua estacionamento para motos e o resto para carros.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 150 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja cascalhado as ruas das Casinhas Popular do Colégio Maria Marta, no bairro Paraíso.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 151 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um motorista para atender a Fisioterapia de nosso município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 152 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, um relatório informando quantos produtores tem interesse em Plantar Café e quantas mudas vão precisar para o plantio desse ano.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 153 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao Departamento de Cadastro, um relatório com todos os terrenos baldios em nome da Prefeitura, com seus respectivos endereços.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 154 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao Departamento de Esporte, a inclusão da categoria sub 15 masculino para o Campeonato de Futsal, a realização do Campeonato de Futsal desse ano em vigência.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Edison Crispin
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Dispõe sobre a regulamentação na contratação de estagiários nos Órgão dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Autor: Edison Crispin
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Cria o artigo 140-A, §§ 1º e 2º, e artigo 140-B, paragrafo único, todos da Lei Municipal n.340/2006.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 91 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre a alteração do § 1º . do art. 1º, altera o art. 9º e acrescenta o art. 10º todos da Lei Municipal nº 1.996/2022, bem com altera o anexo VIII da referida Lei e da outras providencias.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 93 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 69.500,00 (Sessenta e Nove Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricutura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 94 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação parcial de Dotação até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 543.126,24 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil , Cento e Vinte Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 39.894,00 (Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saude, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 97 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio do Estado para Co-financiamento da Atenção básica R$ 139.175,31 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.300,00 (Cinquenta e Sete Mil e Trezentos Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e Cem Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 100 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de Convenio Portaria GM/MS 731 R$ 3.362,00(Três Mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 101 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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