Resumo (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 362.290,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusào e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação de Convenio e Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 494.866,66 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro até o montante de R$ 349.000,00 (Trezentos e Quarente e Nove Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente,e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.052.635,67 (Um Milhão e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) , em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente,e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente,e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 49.771,98 (Quarenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Píiblicos, no Orçam Vigente,e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 548.732,49 (Quinhentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente,e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saude, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação, Cult, Esport , Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total de Dotação até o montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".