Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 19:30
Encerramento: 13/05/2019 - 22:00



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Milton de Jesus / PDT
2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / PP
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP
Milton de Jesus / PDT
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP






Expedientes
03 - Correspondências Recebidas:

Ofício nº.09/GP/CMSFG/2019, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, ao Ilmo Sr. Dr. Rondinelly Moreira Santos, Delegado de Polícia, no qual pede que providencie os esforços necessários para retirar os caminhões que estão estacionados na Av. Brasil, próximo à Delegacia de Polícia, bem como retire os caminhões da Secretaria Municipal de Obras, de modo a providênciar outro local para depósito de tais veiculos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 193.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências"
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 10.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências"
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 75.600,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências"
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 150.741,61 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências"
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 486.836,18, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências"
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 482.000,00, em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências"
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação"
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Cria a Ouvidoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Guaporé - IMPES".
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que tampe o buraco na Rua Ronaldo Aragão, em frente ao Supermercado Atacarejo.
Aprovado
2 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Hermes Bordignon
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, a aquisição de Equipamentos para a fabricação de Manilhas, Tubos e Pré-moldados.
Aprovado
3 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Antônio Cavagna
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça a recuperação do Travessão da Linha 66 para a Linha 58 que fica dentro da propriedade do Sr. Dinei, e a recuperação da Linha 58, do Rio São Domingos até a curva do Rio Sucuri, na propriedade do Sr. Geraldo Baiano.
Aprovado
4 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Braz Carlos Correia
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a limpeza em volta do Colégio João Melo Zeferino e da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade Vila Rica do Guaporé, no Km 75.
Aprovado
5 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que construa dois quebra molas na Avenida Brasil, antes do cruzamento com a Rua Macapá, no Bairro Alto Alegre.
Aprovado
6 - Requerimento nº 83 de 2019
Autor: Gelasio Cardoso Leal
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja contratado uma balsa para levar uma Máquina Patrola nos Distritos de Santo Antônio e Pedras Negras, para fazer o patrolamento e limpeza das ruas, bem como do aeroporto nos distritos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: Antônio Cavagna
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Quebra molas, na Rua Ronaldo Aragão, visto a Escola Ronaldo Aragão e o grande trefego de veículos.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: Milton de Jesus
"Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº.11.340, no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé/RO"
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP
Milton de Jesus / PDT
Sebastião Machado / PTB
Zé da Máquina / PP



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 42 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Não Votou
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Milton de Jesus - Não Votou
  • Sebastião Machado - Sim
  • Zé da Máquina - Sim