1 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Indicar que seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja implantado um sistema de iluminação Publica na Rua 7 de setembro, da Av. Brasil até a Rua Maria Julia.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
que seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro da viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Av. Rua Ronaldo Aragão, Próximo a Escola Senador Ronaldo Aragão.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Indica que seja feito estudos técnico para a criação de um vídeo institucional de orientação e prevenção a saúde bucal, este vídeo sera utilizado pelos agentes de saúde sensibilizar as crianças e adolescentes do município de São Francisco do Guaporé.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Indica que seja Realizados Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja disponibilizado curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Requer ao Diretor de Esporte, a realização de um curso de arbitragem no nosso município.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 126 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
|
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 27 até a Fazenda Belo Oriente
|
Aprovado
|
7 - Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
|
Modifica a redação do art. 11, que está sendo alterada pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº.062/2022, A remuneração do Conselho Tutela corresponderá ao valor de dois salários nacional, sendo reajustado nos mesmos índices e nas mesmas datas dos reajustes impostos pelo Governo Federal.
|
Aprovado
|
8 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Autores: Edison Crispin, Flavio Carequinha, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
|
Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
"Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de Interiorização, e dá outras providências".
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
Dispõe sobre a alteração de artigo 11 de Lei Municipal n.1.611, de 22 de Abril de 2019.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras prôvidencias.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
|
Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 603.574,00 (Seiscentos e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
