Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 603.574,00 (Seiscentos e Três Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e dá outras prôvidencias. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de artigo 11 de Lei Municipal n.1.611, de 22 de Abril de 2019. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de Interiorização, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Edison Crispin, Flavio Carequinha, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Modifica a redação do art. 11, que está sendo alterada pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº.062/2022, A remuneração do Conselho Tutela corresponderá ao valor de dois salários nacional, sendo reajustado nos mesmos índices e nas mesmas datas dos reajustes impostos pelo Governo Federal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um patrolamento de tampa buracos da Linha 27 até a Fazenda Belo Oriente - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor de Esporte, a realização de um curso de arbitragem no nosso município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indica que seja Realizados Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja disponibilizado curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica que seja feito estudos técnico para a criação de um vídeo institucional de orientação e prevenção a saúde bucal, este vídeo sera utilizado pelos agentes de saúde sensibilizar as crianças e adolescentes do município de São Francisco do Guaporé. - - |
Aprovado |
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| 2 |
que seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro da viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Av. Rua Ronaldo Aragão, Próximo a Escola Senador Ronaldo Aragão. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Indicar que seja feito Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja implantado um sistema de iluminação Publica na Rua 7 de setembro, da Av. Brasil até a Rua Maria Julia. - - |
Aprovado |