Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Dispõe sobre Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.366.297,42 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e Seis mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cult, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a vacância por meio de posse a outro cargo público efetivo inacumulável no âmbito do Regime Jurídico Único dos Servidores Efetivos Municipais".

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que finalize a frente do muro e a limpeza dos vidros da Escola Neuza de Oliveira Bravin.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça um estacionamento para os ônibus escolares com embarque e desembarque sendo calçado e contendo uma passarela coberta para os alunos da Escola Neuza de Oliveira Bravin.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, e a mesma faça a retirada dos entulhos ou notificar quem for de responsabilidade, do lixo no pátio do Postinho de Saúde Romana e a quadra de Esporte, localizada na Linha 06 setor Porto Murtinho.

Requer junto ao Senhor Presidente, quem seja dado cedência de uma funcionária para o IMPES, por três dias na semana (Segunda, Quarta e Sexta-Feira).

“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 277.687,88 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenv. Social e da Família, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Ao Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria do Vereador Edson Crispin por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Após a leitura, discussão e apreciação todos os presentes se manifestaram que são favoráveis ao presente Veto".

Aprova as contas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, exercício financeira de 2019.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja patrolado e feito o devido cascalhamento do travessão 3 A (tabocal) na BR 377 km 7,5.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das margens do igarapé que corta a cidade baixa, entre as Ruas Chico Mendes até a Avenida São Francisco.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento do Travessão do Dodô, que liga a Linha 01 do Setor Chacareiro, entrando pela Av. São Francisco, e que coloque um bueiro na entrada do travessão, para que a água que escorre pela Linha 01, não entre no travessão e alague a estrada.