Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação Rancho São Lucas - Clube do Laço, e da outras providencias.

Dispõe sobre a instituição de pagamento de Jeton ao Comitê de Investimento, altera a redação do § 2 e do § 4, artigo 73, e acrescenta os § § 5, 6, 7, 8, 9 e 10, todos da Lei Municipal 41/2015

“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 277.687,88 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenv. Social e da Família, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$262.000,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.

Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhores Servidores do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, que faziam parte da Direção Administrativa:  MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA– DIRETORA GERAL;  Drº LUCAS RANIELI MIRANDA DANTAS – MÉDICO / DIRETOR TÉCNICO / DIRETOR CLÍNICO;  ANA PAULA SANTOS DA SILVA – ASSESSOR DA DIREÇÃO CLÍNICA;  TATIANA MONTENEGRO DE LIMA – ASSESSORA TÉCNICA; Por seus relevantes serviços prestados ao nosso município durante a pandemia mundial do Covid 19, Administrando o Hospital Regional e tendo o reconhecimento da população com um atendimento atencioso, dedicado e de qualidade aos nossos pacientes, que resultaram em muitas vidas salvas.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, e a mesma faça uma adaptação (vasos sanitários infantil) nos banheiros dos alunos que estão cursando o pré na Escola Neuza de Oliveira Bravin.

Requer junto a Secretaria de Educação, que seja contratado Inspetor de Pátio para as Escolas Municipais.

Requer junto a Secretaria de Obras, a construção de um Ponto para os Freteiros de nossa cidade.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos da Linha 27.

Requer junto a Secretaria de Obras, 10 (dez) caçamba de cascalho, para que seja feito um aterro, para a construção de uma igreja, localizada na Rua Ayrton Sena sobre a Rua Curitiba, em frente a Oficina Pavão motos.

ALTERAR O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N.402/2008, PORTARIA MPAS N 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo em Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição de pagamento de jeton ao comitê de Investimento, altera a redação do § , artigo 73, e acrescenta os §§ 5º , 6º, 7º e 8º, todos da Lei Municipal.

“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 93.700,00 (Noventa e três mil e setecentos reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir credito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 139.900,00 (Cento e Trinta e novem mil e novecentos reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providencias”.

Requer a realização de uma Sessão Solene, em homenagem aos profissionais de Saúde que trabalharam em nosso município no período pandêmico causado pelo Covid-19.

Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que faça Aquisição e Instalação de Ventiladores para a Associação dos Idosos de São Francisco do Guaporé.