Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 19:30
Encerramento: 06/05/2019 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Geferson dos Santos / PTB
2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon / PP
1º Secretário: Elias do Tininho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 13.000,00, no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Milton de Jesus
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr.ª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize fisioterapeuta para atender o Posto de Saúde Osmar Costa da Silva, no Km 75.
Aprovado
2 - Requerimento nº 65 de 2019
Autores: Milton de Jesus, Geferson dos Santos
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Educação, que seja feita uma ampliação na Escola Neusa de Oliveira Bravin, sendo uma faixada.
Aprovado
3 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Milton de Jesus
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 150 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75.
Aprovado
4 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Alan Siqueira
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja construído uma Quadra de Areia para Vôlei ao lado do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre.
Aprovado
5 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: Antônio Cavagna
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça um quebra mola em frente o Bar da Loira, na Rua Tiradentes.
Aprovado
6 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Sebastião Machado
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as pontes de madeiras por Manilhas, nas duas pontes do travessão que liga a Linha 95 para a Linha 033, e duas que liga no travessão da Linha 033 para a Linha 85.
Aprovado
7 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que inclua no projeto da Iluminação Pública da BR, uma Pista de Ciclismo e uma de Caminhada.
Aprovado
8 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que tampe os buracos na Avenida Tancredo Neves, em frente ao estabelecimento do Canhoto.
Aprovado
9 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja construído duas Casinha de Abrigo, uma na entrada da Linha 62 (Linha da EFA) e a outra na entrada da RO 377 (Linha do Porto Murtinho).
Aprovado
10 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde.
Aprovado
11 - Requerimento nº 74 de 2019
Autores: Geferson dos Santos, Milton de Jesus
Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisição de celular a linha para cada um dos Secretários Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: Sebastião Machado
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído a ponte de madeira da Linha 02B por uma Galeria, próximo ao travessão que dá acesso ao Gogó da Onça, em frente à propriedade do Sr. Edgar.
Aprovado
13 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: Elias do Tininho
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 800 metros de asfalto na Rua Maria Julia Nham, no bairro Cidade Alta.
Aprovado
14 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: Braz Carlos Correia
O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção das pranchas da ponte da Linha 2B, na primeira ponte sob o Rio Conceição.
Aprovado
15 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre a doação ao DETRAN/RO o imóvel urbano denominado Lote 02, Quadra 39, Setor 01, localizado na Rua Macapá, bairro Cidade Baixa".
Aprovado
16 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Aprovado
17 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PP
Antônio Cavagna / PSB
Braz Carlos Correia / PV
Elenildo Nunes de Souza / PP
Elias do Tininho / PSD
Geferson dos Santos / PTB
Gelasio Cardoso Leal / PSB
Hermes Bordignon / PP



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 41 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Projeto de Lei nº 40 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2019
  • Alan Siqueira - Sim
  • Antônio Cavagna - Sim
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Elenildo Nunes de Souza - Sim
  • Elias do Tininho - Sim
  • Geferson dos Santos - Não Votou
  • Gelasio Cardoso Leal - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim