1 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Milton de Jesus
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr.ª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize fisioterapeuta para atender o Posto de Saúde Osmar Costa da Silva, no Km 75.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 65 de 2019
Autores: Milton de Jesus, Geferson dos Santos
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Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Educação, que seja feita uma ampliação na Escola Neusa de Oliveira Bravin, sendo uma faixada.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Milton de Jesus
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 150 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Alan Siqueira
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esporte, que seja construído uma Quadra de Areia para Vôlei ao lado do Campo Municipal, no bairro Alto Alegre.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: Antônio Cavagna
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que faça um quebra mola em frente o Bar da Loira, na Rua Tiradentes.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Sebastião Machado
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído as pontes de madeiras por Manilhas, nas duas pontes do travessão que liga a Linha 95 para a Linha 033, e duas que liga no travessão da Linha 033 para a Linha 85.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 70 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que inclua no projeto da Iluminação Pública da BR, uma Pista de Ciclismo e uma de Caminhada.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Elenildo Nunes de Souza
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que tampe os buracos na Avenida Tancredo Neves, em frente ao estabelecimento do Canhoto.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que seja construído duas Casinha de Abrigo, uma na entrada da Linha 62 (Linha da EFA) e a outra na entrada da RO 377 (Linha do Porto Murtinho).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: Geferson dos Santos
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar a linha do Setor Chacareiro do Adão Martins, cedo e a tarde.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 74 de 2019
Autores: Geferson dos Santos, Milton de Jesus
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Os Vereadores que o presente subscrevem, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie a aquisição de celular a linha para cada um dos Secretários Municipal.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: Sebastião Machado
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja substituído a ponte de madeira da Linha 02B por uma Galeria, próximo ao travessão que dá acesso ao Gogó da Onça, em frente à propriedade do Sr. Edgar.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: Elias do Tininho
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obras, que seja incluído no programa de trabalho para 2019, 800 metros de asfalto na Rua Maria Julia Nham, no bairro Cidade Alta.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: Braz Carlos Correia
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O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providenciem junto a Secretaria de Obra, que seja feito a manutenção das pranchas da ponte da Linha 2B, na primeira ponte sob o Rio Conceição.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre a doação ao DETRAN/RO o imóvel urbano denominado Lote 02, Quadra 39, Setor 01, localizado na Rua Macapá, bairro Cidade Baixa".
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de do, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 321.595,24, no orçamento vigente, e dá outras providências”.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação até o montante de R$ 226.869,51 em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências”.
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Aprovado
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