Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação , até o montante de R$ 70,200,00( Setenta Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. De Educação Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente , e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias- LDO, para o Exercício de 2023, do Município de São Francisco do Guaporé, e da Outras Providencias.

Dispõe sobre reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Testes Seletivos para provimentos de cargos públicos no âmbitos dos poderes municipal e suas autarquias, para profissionais habilitados no primeiro emprego”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indica que solicito para que seja feito uma Quadra de Vôlei de Areia com iluminação, nas mediações do Ginásio de Esporte no Bairro Alto Alegre.

Indica que solicito para que seja feito a continuação do asfalto na Avenida Tancredo Neves até a Capela Mortuária, em frente ao Cemitério.

Indica que seja feito um projeto de lei autorizando o pagamento de cursos de capacitação dos motoristas efetivos de nosso município, nos cursos de mopp, de transportes escolar, de viatura pesada, e outros de cargas perigosa.

Requer junto as Secretarias de competência, que seja providenciado um Leilão de todos os veículos de bens e principalmente os maquinários da Obra que não estão em uso.

Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que libere a ambulância e os Técnicos de Saúde para dar assistência no Circuito de Montaria de Touros dos Peões da 429, que será realizado nos dias 16 e 17 de Abril, sendo durante o tempo do evento, ao sábado das 19 horas até as 21 horas e no domingo das 16 horas até as 18 horas.

Requer junto a Secretaria de Agricultura, 5 (cinco) caçamba de terra para a Associação ASPRUT localizada na RO 377, Linha 10, Zona Rural, Distrito de Porto Murtinho.

Requer junto ao Departamento Jurídico, a alteração da Lei de Diária de Campo, para que os servidores da Secretaria de Agricultura possam receber as diárias trabalhadas nos finais de semanas e feriados.

Requer junto Secretaria de Agricultura que seja feito revisão nos Equipamentos agrícolas, caminhões e maquinas.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja podado duas árvores na Rua Rondônia, próximo a Creche Municipal, e também as galhas da cerca viva que fica na Avenida Brasil, no terreno da antiga usina elétrica, que está invadindo a pista.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e tapa buracos nas Linha 02B, Linha Noventinha e Linha dos Goianos.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Obras, que seja feito um cascalhamento da calçada até o portão da Escola Neusa de Oliveira Bravin, localizada na BR 429.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 249.851,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA, E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS), EM FAVOR DA UNIDADE ORÇ. DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO CULT ESPORT. E TURISMO, NO ORÇAM VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.