Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do São Francisco do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº.103, de 2019".

"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 12, da Lei Municipal n.1.394, de 14 de dezembro de 2016".

Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça o aterramento do Barracão da Associação Asprusb localizada na linha 07 esquina com a BR 429.

Requer junto a Secretaria de esporte, que seja roçado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75.

Requer junto ao Departamento competente que seja disponibilizado uma subvenção no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para a realização da 16° Expo Vale.

Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a liberação das ultrassom em nosso município com urgência.

Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja solicitado ao responsável da Madre Paulina o cascalhamento do pátio com urgência.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento, da linha 69 até a cidade.

Requer junto a Secretaria de Obra, fazer reparo na estrada por danos feito pela chuva, no Travessão que liga a Linha 90 com a 90 boiadeira, em frente à Casa do Rogério.

Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda a linha 04, colocando um tubo próximo a comunidade Santa Luzia. e realizando um aterro na estrada próximo ao rio.

Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local permanente para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso município.

Requer providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito 200 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75.

Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Dentistas de nosso município.

"Dispõe sobre o pagamento de plantões extras no ambito da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”.

“Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal nº.340/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá outras providências”.