Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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12 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o pagamento de plantões extras no ambito da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias". - - |
Pedido de Vista Pedido de Vista para melhor analise do Projeto. |
1 |
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que faça o aterramento do Barracão da Associação Asprusb localizada na linha 07 esquina com a BR 429. - - |
Aprovado |
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2 |
Requer junto a Secretaria de esporte, que seja roçado o Campo da Comunidade Rainha da Paz, km 75. - - |
Aprovado |
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3 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Departamento competente que seja disponibilizado uma subvenção no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para a realização da 16° Expo Vale. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja feita a liberação das ultrassom em nosso município com urgência. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Educação, para que seja solicitado ao responsável da Madre Paulina o cascalhamento do pátio com urgência. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento, da linha 69 até a cidade. - - |
Aprovado |
7 |
Requer junto a Secretaria de Obra, fazer reparo na estrada por danos feito pela chuva, no Travessão que liga a Linha 90 com a 90 boiadeira, em frente à Casa do Rogério. - - |
Aprovado |
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8 |
Requer junto a secretaria de obras que atenda a uma demanda a linha 04, colocando um tubo próximo a comunidade Santa Luzia. e realizando um aterro na estrada próximo ao rio. - - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie um local permanente para o recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos em nosso município. - - |
Aprovado |
10 |
Requer providencie junto a Secretaria de Obras, que seja feito 200 metros de asfalto na linha 25, dentro da Vila Rica do Guaporé, no km 75. - - |
Aprovado |
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11 |
Requerimento nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Departamento Jurídico, que seja feito o pagamento do Piso Salarial dos Dentistas de nosso município. - - |
Aprovado |
13 |
Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
14 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
15 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal nº.340/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá outras providências”. - - |
Aprovado |