Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para os alunos do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino.”

Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a COOPERATIVA DE RECICLAGEMDO VALE DO GUAPORÉ - COOPERCLAGEM de São Francisco do Guaporé - RO .

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 69.853,34 (Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos), na unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$ 617.908,32 (Seiscentos e Dezessete Mil Novecentos e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total e Parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$31.114,96(Trinta e Um Mil Cento e Quatorze Reais e Seis Centavos),orçamento vigente, e dá outras providências".

Requer junto ao Departamento Jurídico, que deixe de ser obrigatório o uso de máscara em nosso município, ficando a critério do Estabelecimento ou Entidade o uso obrigatório em seu estabelecimento ou não.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a iluminação da ponte na Avenida São Francisco, entre os Bairro Cidade Baixa e o Alto Alegre.

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação Cult. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$146.562,04(Cento e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) , no orçamento vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro até o montante de R$ 57.917,00( Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Dezessete Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras providencias"

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO, e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação total e Parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$31.114,96(Trinta e Um Mil Cento e Quatorze Reais e Seis Centavos),orçamento vigente, e dá outras providências".