1 - Moção de Aplausos nº 3 de 2021
Autor: Edison Crispin
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Requer Moção de Aplausos ao Ilmo. Senhor Pastor, MOISÉS PINHEIRO JUNIOR E FAMÍLIA, pelos trabalhos realizados frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, desempenhando um trabalho social e espiritual de visita e oração junto as famílias de nosso município.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 156 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha do Setor Chacareiro Adão Martins, em frente a horta do Derson.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 157 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto ao Departamento Jurídico, um reajuste salarial para todos os cargos de agente político do município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 158 de 2021
Autores: Zé da Máquina, Edison Crispin
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Requer o mesmo providencie por meio de Decreto Municipal, autorização para liberação de eventos esportivos com som ao vivo nos Clubes de Esporte do Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 159 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize um responsável para voltar a funcionar as academias de saúde nas comunidades, com aulas de zumba.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 160 de 2021
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construído um posto de Saúde no distrito de Santo Antônio.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 161 de 2021
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja trocado a cobertura do posto de saúde em Pedras Negras.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 162 de 2021
Autores: Ozias Santos, Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação que seja instalado energia solar na escola Tiradentes, localizado no distrito de Santo Antônio.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 163 de 2021
Autores: Flavio Carequinha, Edison Crispin
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Requer providencie o aumento da diária do Programa Amigo Voluntário.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 164 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria de Obras, a reabertura das laterais da linha 90 km 01, devido a invasão da mata na estrada.
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Aprovado
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11 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: Edison Crispin
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"Autoriza Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências"
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Aprovado
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12 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: Edison Crispin
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"Institui o Crédito Educativo Municipal aos estudantes carentes do Ensino Superior, na forma e condições que especifica";
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação, na unidade orçamentaria da sec. Munic. de Educação Cult. Esporte. Lazer e Turismo, no valor de 33.000,00( Trinta e Três Mil Reais ), no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 222.390,00 (Duzentos e Vinte Dois Mil e Trezentos e Noventa Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 165 de 2021
Autores: Ozias Santos, Marluci Gabriel
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Requer que seja providenciado a instalação dos ar condicionados na casa de Apoio.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação até o montante de 27.000,00( Vinte e Sete Mil Reais ), em favor da unidade orç. da sec. Mun. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.050,000,00 ( Um Milhão e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
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Aprovado
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