Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 19:06
Encerramento: 30/08/2021 - 21:19



Mesa Diretora
Presidente: Alan Siqueira / PV
1º Secretário: Ozias Santos / MDB
2º Secretário: Zé da Máquina / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / DEM
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cidão Venâncio Falta não justificada. Sessão
Marluci Gabriel Missão Oficial Sessão



Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira  , convidou o Vereador Braz Carlos Correia  para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior,e não havendo resalva, declarou aprovado.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

convidou o Vereador Ozias Alves dos Santos  para fazer a Leitura das matérias na ordem do dia.

05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente:

convidou para fazer o uso do pequeno expedientes os vereadores Geferson dos Santos e logo depois Jose Carlos da Silva, com 05 minutos sem direito a parte.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: Edison Crispin
"Autoriza Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências"
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2021
Autor: Edison Crispin
"Institui o Crédito Educativo Municipal aos estudantes carentes do Ensino Superior, na forma e condições que especifica";
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação, na unidade orçamentaria da sec. Munic. de Educação Cult. Esporte. Lazer e Turismo, no valor de 33.000,00( Trinta e Três Mil Reais ), no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Dispõe sobre a Doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano denominado lotes 01; 02; 13; 14; 15 e 16, da quadra 40; setor 02, com a Interveniência e Anuência do departamento de Estado de Rodagens e Transportes-DER.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$ 222.390,00 (Duzentos e Vinte Dois Mil e Trezentos e Noventa Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e serv. Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 148 de 2021
Autor: Edison Crispin
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação e Turismo, que faça a construção de Banheiros e instalação de bebedouros nas três Praças Municipal, e disponibilize um servidor do amigo voluntário para ficar à disposição delas na manutenção e limpeza.
Aprovado
2 - Requerimento nº 149 de 2021
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Estrada Boiadeiro, no Travessão com a 26, no km 10, em frente a Comunidade Luterana.
Aprovado
3 - Requerimento nº 150 de 2021
Autores: Ozias Santos, Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a aquisição de 20 tubos PAD, com recursos próprios, para ficar de reserva no pátio da Secretaria.
Aprovado
4 - Requerimento nº 151 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
Reque junto a Secretaria de Obras, que faça a retirada das placas de sinalização dos ciclistas que estão nas marginais da BR 429, e coloque em cima dos canteiros.
Aprovado
5 - Requerimento nº 152 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a manutenção da ponte da linha 02 para a linha 03 que abaixou a sua cabeceira.
Aprovado
6 - Requerimento nº 153 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita a manutenção da primeira ponte no travessão da linha 04 para a linha 90.
Aprovado
7 - Requerimento nº 154 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita o aterro na entrada da linha Mavelzinha, para nivelar com a BR 429
Aprovado
8 - Requerimento nº 155 de 2021
Autores: Geferson dos Santos, Hermes Bordignon
Requer junto a Secretaria de Obras, corte o primeiro morro depois da sete ponte do rio São Pedro, para que seja usada a terra para fazer o aterro em cima dos tubos Armco que estão sendo instalado na linha 06.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 82 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 116.200,00( Cento e Dezesseis Mil e Duzentos Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".


Obs.: Projeto incluído para votação, a pedido do Vereador Braz Carlos Correia, devido sua importância e urgência, o Senhor Presidente Alan Francisco Siqueira consultou os Vereadores presente em Sessão, sendo todos favorável a inclusão para votação, o Senhor Presidente declarou incluído para votação.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Edison Crispin / PSD
Flavio Carequinha / PSB
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / DEM
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 87 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 155 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 154 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 153 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 152 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 151 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Não
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 149 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 148 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Flavio Carequinha - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim