1 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um mecânico de maquinas pesadas, para dar manutenção nos tratores das Associações.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição e doação de Barracas padronizadas para distribuir entre os Feirantes do Barracão do Produtor.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a retirada do pó de serra antigo, que fica na Rua Maria Júlia Nham, no bairro cidade baixa, (antiga Serraria do Sr. Delmar) e distribua no setor chacareiro e as pessoas na cidade que trabalham com horta, de uma até quatro caçambas por proprietário.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento Tampa Buraco da Linha dos Goianos, saindo pela Linha 69 até o Colégio Agrícola.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 69 de 2021
Autores: Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
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Requer providencie a formação de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 70 de 2021
Autores: Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
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Requer junto ao Departamento de Cadastro, a isenção do Alvará do Clube do Davi, devido a proibição do Decreto Municipal, em funcionar seu estabelecimento, com isso, é justo isentar seu Clube de pagar o Alvará nesse ano de 2021;
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos no asfalto da Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Saúde Anestino de Almeida, no Bairro Alto Alegre.
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Aprovado
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8 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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"Acrescenta o Artigo 47 A, á Lei Municipal 1.472/2017, e dá outras providências"
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Aprovado
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9 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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"Institui no Sistema Público Municipal o Atendimento Diário ao Idoso denominado CRECHE ......."
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.828,00 (Nove Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Pedido de Vista
Obs.: O Vereador Presidente da Comissão, solicitou a retirada de pauta, devido alterações a serem feita no Projeto que não foi feito pelo responsável do Poder Executivo.
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12 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.671,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 14.046,87 (Quatorze mil, quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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