Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um mecânico de maquinas pesadas, para dar manutenção nos tratores das Associações. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição e doação de Barracas padronizadas para distribuir entre os Feirantes do Barracão do Produtor. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providencie junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça a retirada do pó de serra antigo, que fica na Rua Maria Júlia Nham, no bairro cidade baixa, (antiga Serraria do Sr. Delmar) e distribua no setor chacareiro e as pessoas na cidade que trabalham com horta, de uma até quatro caçambas por proprietário. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento Tampa Buraco da Linha dos Goianos, saindo pela Linha 69 até o Colégio Agrícola. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer providencie a formação de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Departamento de Cadastro, a isenção do Alvará do Clube do Davi, devido a proibição do Decreto Municipal, em funcionar seu estabelecimento, com isso, é justo isentar seu Clube de pagar o Alvará nesse ano de 2021; - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja tampado os buracos no asfalto da Rua Tiradentes, em frente ao Posto de Saúde Anestino de Almeida, no Bairro Alto Alegre. - - |
Aprovado |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta o Artigo 47 A, á Lei Municipal 1.472/2017, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui no Sistema Público Municipal o Atendimento Diário ao Idoso denominado CRECHE ......." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.828,00 (Nove Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Pedido de Vista O Vereador Presidente da Comissão, solicitou a retirada de pauta, devido alterações a serem feita no Projeto que não foi feito pelo responsável do Poder Executivo. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 192.671,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 14.046,87 (Quatorze mil, quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 353.434,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |