Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Altera e modifica o Art. 34, Inciso III, § 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO , e da outras providencias .

"Acrescenta os incisos VIII e IX ao artigo 12da Lei Municipal n. 1.611/2019"

"Institui as cores oficiais do Município e dispõe a obrigatoriedade da padronização das cores da pintura dos prédios público municipal e da outras providencias" .

Dispõe acerca da Inclusão do policial Civil , Policial Militar , Bombeiro Militar , Policial Penal e de todos os profissionais da rede estadual de segurança publica que prestam serviço no Município e distrito de São Francisco do Guaporé /RO , no rol do grupo prioritário da campanha de vacinação contra o vírus SARS -CoV-2, COVID-19 , e da outras providencias .

“Dá a denominação de “VEREADORA EUNICE ROSALINA CHERRI” a Creche Municipal, na cidade de São Francisco do Guaporé/RO”.

“Dá a denominação de “PLENÁRIO VEREADOR GERSON PAULINO” ao Plenário da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”.

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.828,00 (Nove Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 9.726,41 (Nove Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº.14.113, de 25 de dezembro de 2020."

"Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental do município de São Francisco do Guaporé - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2022, do município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta Mil e Quinhentos Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviço Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

Moção de Aplausos aos Líderes Religiosos do Munícipio de São Francisco do Guaporé, pelo papel que desenvolvem em prol do Fortalecimento das Famílias, do Resgate Social e Salvando Vidas através da Fé, justifico ainda que no momento em que estamos passando de pandemia devido o Covid 19 os templos religiosos em obediência aos decretos hora estão abertos hora fechados, ainda existem aquelas pessoas que fazem parte do grupo de risco que ficam impedidos de participar dos cultos e missas presencial, mesmo assim os líderes religiosos se desdobram usando de meios disponível com todos os cuidados mais não deixando as pessoas membros das igrejas sem assistência e aconselhamentos pastorais, Ajudando e colaborando com o poder público.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que comece com urgência a limpeza da cidade, fazendo o anuncio para que a população possa colocar seus entulhos na frente de seus terrenos.

Requer que seja feito o adesivamento de todos os carros do Poder Executivo, juntamente com as secretarias municipal.

Requer que o Senhor Presidente, de acordo com o Art. 26 de Lei Orgânica Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Educação, para vir a está Casa de Leis fazer um esclarecimento em relação a uma suposta compra de livros da editora Positivo, e que seja em sessão ordinária.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito dois quebra-molas e faixas de pedestre em frente à Praça da Bíblia e Ginásio de esporte, localizada rua Manaus, bairro Alto Alegre.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja patrolado e feito o devido cascalhamento do travessão 3 A (tabocal) na BR 377 km 7,5.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola em à Igreja Batista Filhos da Honra, localizada na Avenida Brasil, bairro Alto Alegre.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um aterramento no atoleiro que está na Linha 02 B com a Linha Gogó da Onça.

Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que faça o aumento dos megabytes da velocidade da internet da secretaria, para atender melhor os produtores.