Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 18:00
Encerramento: 08/03/2021 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Alan Siqueira / PV
Vice-Presidente: Cidão Venâncio / MDB
1º Secretário: Ozias Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / DEM
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flavio Carequinha Enfermidade Sessão



Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Presidente Alan Francisco Siqueira, convidou o Secretário de Trabalho e Ação Social Luiz Ricardo para fazer a leitura da bíblia e fazer uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e constatando haver quorum legal, declarou aberta está Sessão.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária anterior, e não havendo nenhuma ressalva, declarou a Ata aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Convidou o Secretário Ozias Alves dos Santos para fazer a leitura da Pauta para esta Sessão.

05 - Vereadores Inscrito no Pequeno Expediente:

Convidou o Vereador Eber Lopes Reis para usar o pequeno expediente, 05 minutos sem direito a parte.
Convidou a Vereadora Marluci Gabriel Barbosa para usar o pequeno expediente, 05 minutos sem direito a parte.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências"
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências"
Aprovado

Obs.: Pedido de Dispensa Regimental, para colocar em votação, devido a urgência, o Senhor Presidente consultou os demais vereadores, sendo aprovado a inclusão para votação.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas em quatro pontos estratégicos da Linha 90, sendo o primeiro ponto no km 07 e outros três pontos próximo a entrada da Fazenda da Via Vip, indo para o Sr. Silas Saraiva.
Aprovado
2 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 02 B, no km 13, em frente a carreira de Eucalipto.
Aprovado
3 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Hermes Bordignon
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra molas na Avenida Tancredo Neves , próximo a Avenida São Francisco, sendo em frente a Rodoviária com a Tabacaria.
Aprovado
4 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto ao Departamento de Esporte, que faça a iluminação do Campo da Linha 90.
Aprovado
5 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que disponibilize uma equipe formada por Psicólogo e Assistente Social, juntamente com a equipe de palestra da Ação Social, para que possam realizar um trabalho social de palestras em nosso município para famílias com diversos problemas diversos, realizando um trabalho de orientação e ajuda.
Aprovado
6 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Ozias Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Ação Social, que Crie um Programa municipal Menor Aprendiz, para inclusão de jovens estudantes no mercado de trabalho, sendo matutino ou vespertino, com valores de R$ 400,00.
Aprovado
7 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a construção do Muro e Pintura do Prédio da Creche Municipal Olaiza, localizada na Rua Rondônia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a troca de calhas, troca de calçadas externas do pátio, colocar vidros no muro e construção do Muro em volta do terreno adquirido, tudo da Escola Pereira e Cáceres, localizada na RO 377, Linha 06 do Setor Porto Murtinho.
Aprovado
9 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, algumas melhorias na Escola Regina Almeida Araújo, sendo a abertura de um portão de acesso a Quadra, instalação de um bebedor de acesso a quadra, cobertura do parquinho e construção de um estacionamento para ônibus na Rua Osvaldo Lázaro.
Aprovado
10 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Marluci Gabriel
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja substituído a cobertura dos pergolados por vidros, na Escola Neusa de Oliveira Bravin.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 59.488,46 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 156.066,50 (Cento e cinquenta e seis mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Siqueira / PV
Braz Carlos Correia / PV
Cidão Venâncio / MDB
Edison Crispin / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / DEM
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 18 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim



  • Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 14 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 47 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 46 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 45 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2021
  • Alan Siqueira - Não Votou
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Cidão Venâncio - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Sim