1 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Flavio Carequinha
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Requer junto a Secretaria de Ação Social, que providencie um café da manha para os pacientes que embarcam no ônibus da Saúde com destino a Porto Velho, uma vez por semana.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Cidão Venâncio
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a agilidade na instalação de Assistência Médica especializada por orientação remota (Telemedicina) na Unidade de Saúde Anestino de Almeida, em convênio com o Governo de Rondônia e o Hospital Albert Einstein.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Edison Crispin
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a coleta de lixo em todo Setor Chacareiro Adão Martins, e também molhar a linha com o caminhão pipa no período de estiagem.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um reparo em uma cratera na Linha 04 (do Balneário do Paulinho do Lavador) entre as propriedades do Vitório e do Sérgio da Vaca.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que atenda com prioridade os Proprietários de até 12,5 Hectares, com o Programa A HORA DO PRODUTOR, conforme o Art. 17 da Lei Municipal nº.1.394/2016, beneficiando assim a Agricultura Familiar de nosso município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura, a prorrogação de pagamento dos Alvará (enquanto durar a pandemia), dos Comércio que funciona como Lanchonete e Espetinho, que funcionam no período noturno.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Cidão Venâncio
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Requer junto ao Jurídico, que altere no Decreto Municipal que trata da Pandemia, o horário do toque de recolher, retornando as atividades para as 05 horas da manhã, para que nossos ciclistas possa praticar o esporte antes de suas atividades diárias.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Cidão Venâncio
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trechos da Linha 02 do Setor Porto Murtinho, e implantação de dois bueiros, sendo um em frente a casa que o Tal morava, mil metros antes da Serra e o outro aonde a água está cortando a estrada.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Cidão Venâncio
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a recuperação de trecho na Linha 04 do Setor Porto Murtinho, principalmente o reparo da valeta que se formou em frente a casa do popular Calango.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 30 de 2021
Autores: Braz Carlos Correia, Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria de Obras, a substituição das Pontes do Rio Conceição da Linha 02 B.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria de Obras, o corte de dois morros na Linha 33, próximo a fazendo do Sr. Cavalcante até a Associação.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Alan Siqueira
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que se feito o reparo do final da Linha 08, do Setor Porto Murtinho, para atender aos moradores, Senhores Adelar, Alair, Rogério, Moacir e Edson.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Edison Crispin
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Requer que providencie a formação de uma Comissão para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Edison Crispin
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Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, informação por documento a respeito da regularização do Aeroporto Municipal.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.226.461,95 (Hum milhão, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Obs.: Matéria incluída para votação há pedido das Comissões Permanente, devido a urgência.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 9 de 2021
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 565.637,89 (Quinhentos Sessenta Cinco Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Obs.: Matéria incluída para votação há pedido das Comissões Permanente, devido a urgência.
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Aprovado
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