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Resultados

EI 25/2024 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda em favor da Associação de Remanescente de Quilombos de Santo Antônio do Guaporé, Cnpj: 11.408.576/0001-09, no valor de R$ 10.000,00.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:  Marluci Gabriel
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
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PRES 1/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas do exercício de 2022, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade do Prefeito Municipal Alcino Bilac Machado.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria promulgada através do Decreto Legislativo pelo Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024 Autor(es):  Zé da Máquina
Documentos Acessórios: 1
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PAD 1/2024 - Processo de Apuração de Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denuncia formulada contra o Vereador Pastor Eber Lopes Reis, pelo Senhor Tiago Neves Caranhato que alega que foi vítima de homofobia e intolerância religiosa durante o processo de candidatura para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Gabinete do Vereador - GBV
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Denúncia arquivada por unanimidade dos Vereadores presentes.
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