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RE 151/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja colocado extensões da Farmácia Básica em todas as UBS do município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 152/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito Quebra molas nas ruas que houver necessidade, e a demarcação de sinalização, pois com a lama asfáltica, apagou todas as faixas de pedestres.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Sebastião Machado
Texto Original
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RE 153/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja criado uma Portaria no valor de R$ 2.200,00 reais para contratação de um Fisioterapeuta Domiciliar.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 154/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Ação Social, a aquisição de pelo menos 10 (dez) cadeiras de rodas, para estar disponível para os Cadeirantes.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Braz Carlos Correia
Texto Original
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RE 155/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o reparo da Ponte sobre o Rio Bonito na Linha 90, km 23, aonde está com abertura entre as pranchas, e se possível, colocar manilhas na mesma.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Braz Carlos Correia
Texto Original
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RE 156/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja dado a manutenção no Centro de Fisioterapia do Município, sendo a recuperação ou reforma dos aparelhos, arrumar a porta de entrada da Fisioterapia e colocar um apoio no banheiro para os cadeirantes.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 157/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito autorização para os Moradores fazer dois Quebra Molas, sendo uma na Rua Manaus e outra na Rua Rondônia, bem como já ser colocada Placas de sinalização informando os quebra molas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Antônio Cavagna
Texto Original
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RE 158/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito e colocadas Placas com os nome das Praças Ozil Andrade de Lima, “Praça do Tininho no Bairro Cidade Alta” e Praça Marcos Maciel, “Praça Peninha” no Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Elias do Tininho
Texto Original
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RE 159/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, um Levantamento e Mapeamento das nascentes das propriedades rurais, para recuperar a água na propriedade e garantir o abastecimento continuo de água na estação de estiagem, reduzindo o risco de escassez.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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RE 160/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que providencie a suspenção dos serviços com a Empresa que fez o asfalto na Avenida Tancredo Neves até o ano de 2020.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 161/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a manutenção do Ginásio de Esporte e também dos Vestiários do Estádio Municipal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Alan Siqueira
Texto Original
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RE 162/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita refeita uma ponte na Linha 85, na antiga Fazenda do Bola.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Antônio Cavagna
Texto Original
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RE 163/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita reconstruída uma Ponte no travessão da Linha 27 para a Linha 85, no km 13.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Antônio Cavagna
Texto Original
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RE 164/2017 - Requerimento
Ementa: Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação do Presidente do Sindicato dos Servidores Municipal, para vir a está Casa esclarecer informações sobre uma Lei Municipal que fala sobre o congelamento do Salário dos Professores e Servidores.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 165/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Cadastro, que marquem uma Audiência Pública, para resolver o assunto das cobranças de IPTU que está sendo cobrado das Chácaras que ficam no lado esquerdo da Avenida São Francisco, ao lado do Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 166/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito um Aterro de 800 metros, no Setor Chacareiro de Porto Murtinho, na propriedade do Senhor Elias Borges.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Alan Siqueira
Texto Original
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RE 167/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja repassado o Trator da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa - ASPRUTER da Linha 95, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Entre Rios - ASPRUER do Setor Chacareiro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Elenildo Nunes de Souza
Texto Original
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RE 168/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado um Leilão de todo o maquinário da Obra que não está em uso mais.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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RE 169/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito o Cascalhamento dos pontos críticos da Linha 11.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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RE 170/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Educação, a realização de um Campeonato de Xadrez entre os Alunos de nossas Escolas, em parceria com as Escolas Estadual.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 171/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 10 caçambas de terra no terreno da Igreja Libertos por Cristo.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 172/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja colocado 3 caçambas de terra no terreno da Igreja Adventista do 7º Dia, ao lado do Fórum.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 173/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, um Convênio com um Despachante Documentalista para ajudar nossos proprietários com Regularização Fundiária de suas Propriedades com o Terra Legal e o INCRA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 174/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado os Medicamentos da Farmácia Básica ao Técnico de Enfermagem do Distrito de Pedras Negras.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 175/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito dois quebra molas na Linha 27 no km 05, Comunidade Madre Paulina.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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RE 176/2017 - Requerimento
Ementa: Requer que seja servido Água e Café para os presentes durante as Sessões Ordinária.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Antônio Cavagna
Texto Original
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RE 177/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, uma Subvenção no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Conceição, localizada na Linha 04 A no km 25.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Elias do Tininho
Texto Original
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RE 178/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Educação, que seja construído uma Pista de Atletismo e melhorado a Quadra de Vôlei da Escola Polo Clodoaldo Splícigo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Gelasio Cardoso Leal
Texto Original
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RE 179/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Educação, que seja feita a aquisição de 30 metros de uma Folha de Zinco, para cobrir um Pavilhão da Escola Clodoaldo Splícigo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Gelasio Cardoso Leal
Texto Original
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RE 180/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, o corte do Morro da Linha dos Goianos no km 04.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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RE 181/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feita substituída a ponte velha de madeira na Linha 85 no km 23, por bueiros de Manilha.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Antônio Cavagna
Texto Original
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RE 182/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Saúde, a contratação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, sendo um para a Linha 95 e outro para a Linha 90.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Braz Carlos Correia
Texto Original
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RE 183/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, a Limpeza da Valeta que fica na Rua Rio Madeira entre a Rua Rondônia e a Rua Princesa Isabel.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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RE 184/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que ajude com contra partida aos proprietários de casas e terrenos que precisam de terra para aterrar o local em que vão fazer as calçadas em frente aos seus imóvel urbano.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 185/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a reforma e cobertura das Quadra Poliesportiva dos Bairros Cidade Alta e Alto Alegre.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Elenildo Nunes de Souza
Texto Original
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RE 186/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, uma faça um convênio com um Laboratório para realizar exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, em todas as propriedades que for solicitada pelos seus respectivos Criadores.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Elias do Tininho
Texto Original
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RE 187/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Educação, a substituição urgente do Transporte de Professores para as Escolas Clodoaldo Splícigo na Linha 04, e da Escola Pereira e Cáceres na Linha 06 do Setor Porto Murtinho.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Alan Siqueira
Braz Carlos Correia
Elias do Tininho
Geferson dos Santos
Gelasio Cardoso Leal
Texto Original
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RE 188/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que disponibilize a máquina PC, para ajudar a Secretaria de Agricultura no trabalho de aprofundar as represas de proprietários que estão sofrendo com falta de água em suas represas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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RE 189/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Jurídico da Prefeitura, para enviar a esta Casa de Leis um projeto com o aumento de salário da Superintendente do SFGPREV, equiparando a remuneração dos Secretários Municipal, como era anteriormente na Lei.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 190/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Ação Social, para levar a Academia de Saúde, uma vez por semana na Comunidade da Linha 06 do São Pedro, para atender as pessoas da região.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 191/2017 - Requerimento
Ementa: Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação da Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal, para vir a está Casa de Leis fazer uma Prestação de Contas e esclarecimento de mais alguns assuntos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 192/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, para contratar um Laboratório Credenciado no Ministério da Agricultura, para realizar Análise de Solo em nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Elias do Tininho
Texto Original
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RE 193/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, a aquisição de 50 mil mudas de Café Clonal, para distribuir entre os agricultores interessados em plantar em nosso município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Alan Siqueira
Texto Original
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RE 194/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a construção de Mureta de proteção com tela, em volta da Quadra Poliesportiva do Distrito de Porto Murtinho.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Alan Siqueira
Texto Original
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RE 195/2017 - Requerimento
Ementa: Requer providencie junto a Secretaria de Obras, e a mesma consiga autorização junto ao DER, para seja feito um Quebra Mola na RO 377, em frente a Linha 10.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Alan Siqueira
Texto Original
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RE 196/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, a Reforma de Três pontes, sendo a da Linha 04, da Linha 08, e do Travessão da Linha 10 com a Linha 08, todas do Setor Porto Murtinho.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Alan Siqueira
Texto Original
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RE 197/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer Três quebra molas próximo ao Supermercado Rodrigues, sendo dois na Rua Presidente Costa e Silva e o outro na Rua Rio Madeira.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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RE 198/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do pátio da Associação da Linha 04, do Presidente Senhor João, sendo retirada de terra com uma Carregadeira e uma Caçamba, para que a Associação possa ter local para guardar seus implementos agrícolas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Elias do Tininho
Texto Original
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RE 199/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Agricultura, que seja feito Curso de capacitação para a Diretoria das Associação.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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RE 200/2017 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja trocado as pranchas de três pontes, sendo uma na Linha 05 no Assentamento Gogo da Onça, e outras duas na Linha 04 Reta.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Gelasio Cardoso Leal
Texto Original
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