Requerimento nº 184 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
184
Data de Apresentação
20/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto a Secretaria de Obras, que ajude com contra partida aos proprietários de casas e terrenos que precisam de terra para aterrar o local em que vão fazer as calçadas em frente aos seus imóvel urbano.
Indexação
Observação
Temos a Lei Municipal que obriga os proprietários de imóvel urbano beneficiado com asfalto a fazerem calçadas em frente a seus imóvel, e alguns tem nos procurado que não tem terra para aterrar o local da calçada para colocar no nível correto, por isso, peço que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, entre com essa Contra Partida, para ajudar a esses proprietários.