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RE 56/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja construída uma pista de caminhada no bairro Alto Alegre, em volta do Ginásio de Esporte, emendando com a Praça Peninha.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  Sebastião Machado
Texto Original

RE 58/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, que se passe o Fumasse na antiga garagem da Prefeitura, ao lado do Detran.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:  Zé da Máquina
Texto Original

RE 59/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja recuperado o trecho da Rua Marechal Candido Rondon com malha asfáltica, entre a Av. Brasil e a Rua Chico Mendes.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:  Zé da Máquina
Texto Original

RE 60/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja construído dois quebra-molas na Linha do Verdurão, em frente a propriedade da Sra. Élia Vitória Campanhonni.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Sebastião Machado
Texto Original

RE 61/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja patrolado os trechos da BR 429 que não tem asfalto, mesmo sabendo que não é competência do Município.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Sebastião Machado
Texto Original

RE 62/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que disponibilize algumas Caçamba de cascalho para o aterro do Pátio da Igreja Pentecostal do Ministério Caminho Santo, inscrita no CNPJ nº.06.240.129/0001-53, e localizada na Rua Princesa Isabel, nº.3659, Centro, nesta cidade, Entidade Religiosa Declarada de Utilidade Pública.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

RE 63/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Agricultura, que disponibilize recursos para a Construção da Cobertura do Feirão do Produtor.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Jairo de Oliveira Santana
Texto Original

RE 64/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Educação, que seja colocado Monitor em dois Ônibus Escolar, sendo um da Linha 03 e o outro do Setor Chacareiro, dos motoristas Davi e Carlinhos.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Zé da Máquina
Texto Original

RE 65/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça dois quebra molas na Rua Integração, sendo os dois antes de passar pela Rua Chico Mendes.

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

RE 66/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que coloque os Caminhão Pipa para molhar a RO 377, durante os dias 11 à 15 de maio, que estará acontecendo a Festa do Divino Espirito Santo.

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:  Elias do Tininho
Jairo de Oliveira Santana
Zé da Máquina
Texto Original

RE 67/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Saúde, que disponibilize uma Ambulância e uma Equipe Médica para estar presente nos dias da Festa do Divino Espirito Santo em Porto Murtinho.

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:  Elias do Tininho
Jairo de Oliveira Santana
Zé da Máquina
Texto Original

RE 68/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer de acordo com o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, a convocação do Advogado do Município Sebastião Quaresma Junior, para prestar esclarecimento sobre o recebimento de Verba de Representação nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2016.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Elias do Tininho
Jairo de Oliveira Santana
Zé da Máquina
Texto Original

RE 69/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer um Aterro na Linha 27, em frente a propriedade do Sr. Tico, de aproximadamente 2.000 metros.

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:  Donizette Vitor Emilio
Texto Original

RE 70/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, a iluminação publica na Feira Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

RE 71/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a restauração da escultura da Bíblia, na Praça Peninha, no Bairro Alto Alegre.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

RE 72/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto a Secretaria de Obras, a limpeza do Terreno que fica entre o Cemitério Municipal São Francisco de Assis e a BR 429, e cobre as despesas do proprietário de acordo com a Lei nº.1.211/2015.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

APL 1/2016 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Bom Futuro - ASPRUBOF.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Autor:  Zé da Máquina
Texto Original

APL 2/2016 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Isenção às Associações sediadas em São Francisco do Guaporé na forma que especifica.

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

APL 3/2016 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.102/2014 na forma que especifica. (A Hora do Produtor)

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

PL 32/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Construir Ponto de Frete e dá outras providências"

Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Milton de Jesus
Texto Original

PL 34/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá a denominação de "ANESTINO DE ALMEIDA" ao Posto de Saúde do Bairro Alto Alegre, em São Francisco do Guaporé/RO"

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

PL 35/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá a denominação de “JOÃO CRIVELLI FILHO” o “ João Trivela” ao Estádio Municipal de Futebol, em São Francisco do Guaporé/RO”.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

PL 39/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá a denominação de “JULIO BORDIGNON” ao Prédio da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Jairo de Oliveira Santana
Texto Original

PL 42/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá a denominação de “SEBASTIÃO LEITE DA SILVA” ao Posto de Saúde da Linha 06, km20, em São Francisco do Guaporé/RO”.

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:  Jairo de Oliveira Santana
Texto Original

PL 69/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Município de São Francisco do Guaporé/RO - PROVE, Estabelece Normas Especiais de Tratamento Simplificado e Diferenciado e Dispõe Sobre o Tratamento Tributário Dispensado à Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial de São Francisco do Guaporé - UFPA".

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:  Milton de Jesus
Texto Original

PL 73/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá a denominação de “JUCEMAR MIGUEL” ao Posto de Saúde da Linha 04, km25, em São Francisco do Guaporé/RO”.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Zé da Máquina
Texto Original

PL 74/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá a denominação de “SEBASTIÃO LEITE DA SILVA” ao Posto de Saúde da Linha 06, km20, em São Francisco do Guaporé/RO”.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

PL 87/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá a denominação de “AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS” ao Posto de Saúde da Rua Ronaldo Aragão, em São Francisco do Guaporé/RO”;

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Gerson Paulino
Texto Original

PL 90/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Texto Original

PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.10/2011.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Geferson dos Santos
Gerson Paulino
Texto Original