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APL 1/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº.945/2013 na forma que especifica. (Diária de campo)
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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APL 2/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Abrigo Municipal no Município de São Francisco do Guaporé/RO, para o acolhimento dos moradores de Rua, na forma que indica.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Elias do Tininho
Milton de Jesus
Texto Original
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APL 3/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Auxílio Funeral para os Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Geferson dos Santos
Claudio Lopes de Lima
Elias do Tininho
Gerson Paulino
Jairo de Oliveira Santana
Zé da Máquina
Texto Original
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APL 4/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade e Incentivo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Autor:
Elias do Tininho
Sebastião Machado
Zé da Máquina
Texto Original
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APL 5/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera a redação dos incisos III e V, do parágrafo único, do artigo 1º da Lei Municipal n. 830/2012. (Programa Títulos Já)
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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APL 6/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Conceição - ASPRUSC.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
Zé da Máquina
Texto Original
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APL 7/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede ajuda financeira a Título de Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Km 66.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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APL 8/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1.102/2014, e inclui o Anexo II, na forma que especifica. (A HORA DO PRODUTOR)
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Claudio Lopes de Lima
Geferson dos Santos
Texto Original
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APL 10/2014 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar Imóvel Rural, na forma e condições que especifica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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PL 41/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº.188/2003 na forma que específica”
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Texto Original
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PL 42/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá a denominação de “FRANCILEUDO SOUZA VIEIRA” o “Requeijão” ao Ginásio de Esporte Municipal, em São Francisco do Guaporé/RO”.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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PL 51/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o Artigo 2º, da Lei Municipal nº.448/2008, e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº.689/2011”. (Lei dos Taxi)
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Geferson dos Santos
Texto Original
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PL 99/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de São Francisco do Guaporé, a edificar um Monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, na Praça Marcos Maciel Peninha";
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
Milton de Jesus
Texto Original
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