Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 08/06/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 87 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Reunião das Comissões em Conjunto
Data
08/06/2026
Autor
Vereadores das Comissões Permanentes
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação no valor de R$ 15.000,00 para o Concurso de Fanfarras Municipais, cria funcional programática específica no orçamento vigente, mediante anulação parcial de dotação da própria Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, e dá outras providências."
Indexação
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação no valor de R$ 15.000,00 para o Concurso de Fanfarras Municipais, cria funcional programática específica no orçamento vigente, mediante anulação parcial de dotação da própria Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, e dá outras providências."
Texto Integral