Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 15/04/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 58 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Reunião das Comissões em Conjunto

Data

15/04/2026

Autor

Vereadores das Comissões Permanentes

Ementa

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 7.099.200,00, para custeio da contratação de empresa especializada em credenciamento médico destinada à Unidade Mista de Saúde do Município, e dá outras providências.”

Indexação

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 7.099.200,00, para custeio da contratação de empresa especializada em credenciamento médico destinada à Unidade Mista de Saúde do Município, e dá outras providências.”