Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 06/04/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 56 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Reunião das Comissões em Conjunto
Data
06/04/2026
Autor
Vereadores das Comissões Permanentes
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Vacina Azul, que garante a vacina domiciliar para pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a instituição do Programa Vacina Azul, que garante a vacina domiciliar para pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Francisco do Guaporé RO, e da outras providencias.
Texto Integral