Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 13/03/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 46 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Reunião das Comissões em Conjunto
Data
13/03/2026
Autor
Vereadores das Comissões Permanentes
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 743.560,54 (Setecentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento vigente, e dá outras providências.”
Indexação
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o montante de R$ 743.560,54 (Setecentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Orçamento vigente, e dá outras providências.”
Texto Integral