Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 13/03/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 40 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Reunião das Comissões em Conjunto
Data
13/03/2026
Autor
Vereadores das Comissões Permanentes
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral Governo, Administração, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências.”
Indexação
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral Governo, Administração, Planejamento e Ciência Técnica - SEGPLAN, no Orçamento vigente, e dá outras providências.”
Texto Integral