Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 13/03/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 36 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Reunião das Comissões em Conjunto

Data

13/03/2026

Autor

Vereadores das Comissões Permanentes

Ementa

“Institui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Itinerante – Van Odontológica Móvel – no Município de São Francisco do Guaporé, utilizando a unidade móvel já existente, e dá outras providências.”

Indexação

“Institui e organiza o Programa Municipal de Atendimento Odontológico Itinerante – Van Odontológica Móvel – no Município de São Francisco do Guaporé, utilizando a unidade móvel já existente, e dá outras providências.”