Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 13/03/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 35 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Reunião das Comissões em Conjunto
Data
13/03/2026
Autor
Vereadores das Comissões Permanentes
Ementa
“Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores, nas proximidades das esquinas das vias públicas do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece normas de sinalização, fiscalização e ações de educação no trânsito, dá outras providências.”
Indexação
“Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores, nas proximidades das esquinas das vias públicas do Município de São Francisco do Guaporé – RO, estabelece normas de sinalização, fiscalização e ações de educação no trânsito, dá outras providências.”
Texto Integral