Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 14/01/2026 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 5 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Reunião das Comissões em Conjunto

Data

14/01/2026

Autor

Vereadores das Comissões Permanentes

Ementa

“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 29.065,00 (Duzentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

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