Projeto de Lei nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Braz Carlos Correia (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Andrade de Lima (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 22:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jorge Antonio Honorato de Souza (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 23:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 29.065,00 (Duzentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais) em favor da unidade Orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA, no Orçamento Vigente, e dá outras providências"
Indexação
O recurso objeto do presente Projeto de Lei em questão visa Criação de ficha orçamentaria do projeto já em faze de finalização para custear a aquisição de veículo tipo Pick Up utilitário, e aquisição de Termonebulizador para secretaria de saúde, recurso recebido em dezembro de 2024 através de emenda parlamentar do então Deputada Federal Silvia Cristina.
Entre eles um Termonebulizador para aplicar produtos de desinfecção, dedetização e fitossanitários (destinados a controle de pragas entre outras doenças. Ele pode ser usado em ambientes internos e externos, como residências, indústrias, estufas, viveiros, armazéns,granjas, entre outros.
Entre eles um Termonebulizador para aplicar produtos de desinfecção, dedetização e fitossanitários (destinados a controle de pragas entre outras doenças. Ele pode ser usado em ambientes internos e externos, como residências, indústrias, estufas, viveiros, armazéns,granjas, entre outros.
Observação