Parecer - Reunião das Comissões em Conjunto de 26/12/2025 por Vereadores das Comissões Permanentes (Projeto de Lei nº 195 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Reunião das Comissões em Conjunto

Data

26/12/2025

Autor

Vereadores das Comissões Permanentes

Ementa

"Dispõe sobre a nova redação da Lei de criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, revoga a Lei Municipal nº 007/1997 e dá outras providências.''

Indexação