Projeto de Lei nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
942
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agnielde Benici Adorno (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Alessandra Varelo de Brito (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Eber Lopes Reis (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Geferson dos Santos (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hermes Bordignon (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Domingos dos Santos (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 26 de Dezembro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a nova redação da Lei de criação, composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé/RO, revoga a Lei Municipal nº 007/1997 e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Saúde
Observação