Requerimento nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
08/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer junto ao Departamento Jurídico, a Documentação do Terreno e Construções de todas as Escolas Antigas da zona rural de nosso município que estão desativadas, e que ainda não foram doadas, para que possamos fazer a doação do Terreno para o atual proprietário e da Estrutura para algum órgão sem fins lucrativos.
Indexação
Observação
Temos hoje no município muitas Escolas desativadas que estão abandonadas em nosso município, aonde muitas Associações precisam de suas estruturas para ajudar em suas sedes, e devolver os terrenos que estão abandonados para seus respectivos donos cuidarem.