Projeto de Lei nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências.”
Indexação
O objetivo recurso do projeto de lei em questão é estabelecer a suplementação via superavit para a execução do evento do Festival Gospel. Os recursos serão destinados à contratação de estrutura de palco e sonorização, apresentação artística, banheiros químicos, locação de cadeiras e material gráfico, itens indispensáveis para a organização e execução do evento, garantindo conforto, segurança e adequada recepção ao público participante, do projeto só tende a beneficiar a população com mais um ambiente de lazer tanto adultos quanto criança para momentos de descontração.
Observação